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Consulta inicial
Análise técnica de contrato de compra
Solicite uma avaliação inicial para identificar riscos e principais pontos a ajustar antes de assinar. Resposta técnica com indicação dos próximos passos.
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Serviço
Revisão contratual e due diligence
Relatório técnico e orientações sobre registro e custos adicionais.
FAQ
Perguntas frequentes sobre compra de apartamento
Respostas objetivas para dúvidas comuns em operações imobiliárias
Documentos essenciais incluem a matrícula atualizada do imóvel, certidões negativas do vendedor, comprovante de quitação de tributos e taxas condominiais, escritura pública quando já houver transferência e documentos pessoais do comprador e vendedor para formalização do contrato. Dependendo do caso, poderão ser exigidas certidões específicas do cartório e comprovantes de regularidade fiscal.
A due diligence verifica a cadeia dominial, existência de ônus reais (como hipoteca ou penhora), atividades judiciais que envolvam o imóvel, regularidade fiscal do vendedor, conformidade do imóvel com a matrícula e eventuais restrições administrativas ou urbanísticas que possam impedir o registro.
A análise contempla a conferência de cláusulas sobre prazos, formas de pagamento, multas por inadimplemento, condições suspensivas ou resolutivas e mecanismos de garantias. Serve para identificar riscos e propor redações que deixem responsabilidades e condições mais claras entre as partes.
Custos adicionais incluem ITBI (Imposto de Transmissão), emolumentos de cartório para escritura e registro, eventuais taxas de regularização, despesas com certidões e honorários de assessoria jurídica. Em operações com financiamento, há custos administrativos e seguros obrigatórios vinculados ao contrato bancário.
A contratação de um profissional não é obrigatória por lei para todas as etapas, mas a assessoria jurídica reduz riscos ao garantir que a documentação esteja correta antes do registro, interpretar cláusulas contratuais e acompanhar exigências cartorárias. Em casos complexos, a assistência técnica é recomendada para mitigar problemas futuros.
Ao identificar um ônus é preciso verificar sua natureza e se há possibilidade de quitação ou negociações com o credor. A resolução pode envolver pagamento, acordo de liberação ou ajustes contratuais para transferência condicionada. A estratégia depende do tipo de ônus e das circunstâncias do vendedor e comprador.
O prazo varia conforme o cartório e a existência de exigências. Em situações rotineiras, pode levar poucas semanas após o protocolo completo; se houver exigências adicionais, regularizações ou pendências fiscais, o processo pode demandar mais tempo. O acompanhamento contínuo ajuda a acelerar respostas às exigências.
Cláusulas que imponham obrigações desproporcionais ou contrariem normas de proteção ao consumidor e ao mercado imobiliário devem ser revisadas. A medida prática é negociar a alteração antes da assinatura ou buscar orientação jurídica para avaliar medidas cabíveis, incluindo atividades administrativas ou judiciais quando aplicável.
Na compra na planta a atenção recai sobre o contrato de incorporação, cronograma de obras, garantias contratuais, previsão de entrega e cláusulas que tratem de reajustes e multas. A documentação do incorporador e a regularidade do empreendimento são pontos críticos para evitar riscos de atraso, problemas de projeto ou dificuldades no registro futuro.